Tudo sobre o programa “Morar Melhor Minha Casa Minha Vida”

O Programa morar melhor minha casa minha vida, é o novo programa da Caixa que está fazendo o maior sucesso. Se este é o seu maior sonho, possuir uma casa onde possa estar morando bem melhor com toda a sua família, a hora é agora de estar aproveitando esta oportunidade.

Este programa está sendo mantido pela OGU (Orçamento Geral da União) onde o principal objetivo é promover todas as condições de habilitação e também de infraestrutura urbana, assim poder estar ampliando toda a cobertura de serviços tanto ambiental quanto de saneamento básico.

Tudo sobre o programa Morar Melhor Minha Casa Minha Vida

Dois milhões de casas para os brasileiros

Tem transformado o sonho da casa própria em realidade para muitas famílias brasileiras. Em geral, o Programa acontece em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos. Na primeira fase foram contratadas mais de 1 milhão de moradias. Após esse sucesso, o Programa Minha Casa Minha Vida pretende construir na segunda fase, 2 milhões de casas e apartamentos até 2014.

Se você tem renda bruta de até R$ 5.000,00, o Programa oferece algumas facilidades, como, por exemplo, descontos, subsídios e redução do valor de seguros habitacionais.

Mais renda para os trabalhadores e desenvolvimento para o Brasil. Onde tem habitação, tem CAIXA.

Habitação Urbana

Famílias com renda até R$ 1.600,00
Para famílias com renda até R$ 1.600,00 o programa possui condições especiais. Clique e veja como realizar o sonho da casa própria.
Famílias com renda até R$ 5.000,00
Procure o Correspondente Imobiliário CAIXA Aqui ou Agência da CAIXA e financie seu imóvel com muito mais facilidade.
Poder Público, Construção Civil e Movimentos Sociais
Junto com o Programa Minha Casa Minha vida, você pode ajudar inúmeras famílias brasileiras a realizar o sonho da casa própria.

Habitação Rural

Famílias com renda até R$ 15,000,00 por ano
Se você é agricultor familiar ou trabalhador rural e possui renda familiar bruta anual de até R$ 15.000, a CAIXA ajuda a adquirir material de construção para sua moradia.
Famílias com renda de R$ 15,000,01 até R$ 60.000,00 por ano
A CAIXA ajuda o agricultor familiar ou trabalhador familiar com renda familiar bruta anual de R$ 15.000,01 até R$ 60.000,00 a adquirir material de construção para sua moradia.
Movimentos Sociais e Poder Público
Quem é representante do poder público ou de movimentos sociais, pode, juntamente com a CAIXA, ajudar inúmeras famílias do campo a adquirir a própria casa.

Depois os recursos são depositados em conta específica, onde será aberta em uma das agências da Caixa, assim pode estar tendo toda a movimentação dos valores relativos, lembrando que é com um contrato assinado, se você deseja ter mais informações deste programa, não deixe de esta acessando site da Caixa (aqui).

Como funciona:

União aloca recursos por área do território nacional com base no déficit habitacional no Brasil 2000 – Fundação João Pinheiro/Mcidades, contagem populacional 2008 – IBGE;
Estados e municípios realizam, gratuitamente, o cadastramento das famílias, enquadram nos critérios de priorização definidos para o programa e indicam as famílias à CAIXA para validação utilizando as informações do Cadastro Único – CADÚNICO e outros cadastros;
Construtoras apresentam projetos às Superintendências Regionais da CAIXA, podendo fazê-los em parceria com estados e municípios;
Após análise simplificada, a CAIXA contrata a operação, acompanha a execução da obra pela construtora, libera recursos conforme cronograma e, concluído o empreendimento, contrata o parcelamento com as famílias selecionadas.

Critérios para priorização de projetos

Estados e municípios que oferecerem maior contrapartida do setor público local, na forma prevista a seguir:
promover ações que facilitem a execução de projetos, na forma disposta no art. 4º do Decreto nº. 7.499, de 16 de junho de 2011;
estender sua participação no Programa, sob a forma de aportes financeiros, bens ou
serviços economicamente mensuráveis, necessários à realização das obras e serviços do empreendimento;
menor valor de aquisição das unidades habitacionais;
existência prévia de infraestrutura (água, esgoto e energia);
existência prévia de equipamentos sociais, compatíveis com a demanda do projeto;
implantação pelos municípios dos instrumentos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, voltados ao controle da retenção das áreas urbanas em ociosidade;
implantados em municípios integrantes de territórios da cidadania, nos casos de municípios com população entre 20 e 100 mil habitantes.

Condições para contratação

Aquisição de empreendimentos na planta com especificações e custos definidos;
Empresa com análise de risco de crédito aprovada/vigente na CAIXA , há menos de 12 meses, e Valor Potencial de Contratação – VPC válido e suficiente para o pleito (custo da obra e custos não incidentes sob responsabilidade do construtor);
Pagamento à vista do terreno ao vendedor;
Liberação de recursos mediante execução das etapas da obra;
Concluído o empreendimento, as unidades habitacionais são alienadas aos beneficiários finais;
Sem seguro de término de obra;
Exigência de contratação do seguro de risco de engenharia;
Desoneração do Regime Especial de Tributação – RET pelo Governo Federal e dos impostos municipais e estaduais, a critério dos municípios e estados.

Dúvidas mais freqüentes sobre o VPC

1 . O QUE É VALOR POTENCIAL DE CONTRATAÇÃO?
R – O Valor Potencial de Contratação – VPC é o montante máximo a ser utilizado para cobertura do custo total e custos não incidentes, sob responsabilidade da empresa, para contratação de produtos da carteira imobiliária da CAIXA, com ou sem financiamento direto à Pessoa Jurídica.
2 . QUAL A VALIDADE DO VPC?
R – A validade é de 4 meses, limitada à validade da avaliação de risco da empresa, podendo ser revisto a qualquer momento, a partir de fatos novos e relevantes, como por exemplo, execução de obra, primeira medição, entre outros.
3 . A ANÁLISE DO VPC PODE SER REALIZADA EM CONJUNTO COM A AVALIAÇÃO
DA EMPRESA?
R – A análise do VPC pode ser realizada em conjunto ou separadamente à análise da empresa, sendo que neste último caso, a análise de risco da empresa deve estar válida.
4 . É NECESSÁRIO POSSUIR VPC PARA CONTRATAR OS PRODUTOS
HABITACIONAIS?
R – O VPC é aplicado a todos os produtos habitacionais com ou sem financiamento direto à Pessoa Jurídica, exceto PMCMV – Entidades Recursos FDS.
5 . QUAIS AS PREMISSAS PARA CÁLCULO DO VPC?
R – O VPC é calculado a partir da projeção do conjunto de obras da empresa, com carteira formada, incluindo, recursos disponíveis da empresa ou de seus sócios, parceiros, obra executada, entre outros.
6 . COMO O LIMITE DO VPC É CONSUMIDO?
R – O limite é consumido pelo custo a executar de todos os empreendimentos em fase de construção mantidos em carteira pela empresa, inclusive, os contratados com a Caixa. O limite é liberado proporcionalmente à execução da obra.
7 . CASO MINHA EMPRESA PRETENDA REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO NA CAIXA E O TERRENO SEJA PRÓPRIO, QUAL O IMPACTO NO VPC?
R – Para as operações do PMCMV – Recursos FAR – Faixa I, o valor do terreno é considerado integralmente como capacidade financeira da empresa. Já para outros produtos o valor do terreno correspondente ao número de unidades que comporão os 100% de recursos sob gestão da CAIXA e desde que não haja alocação da fração ideal do terreno para estas unidades, será utilizado como capacidade financeira.
8 . QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CÁLCULO DO VPC?
R – Os documentos necessários para o cálculo do VPC estão no site da Caixa, no endereço https://www1.caixa.gov.br/download/index.asp, em Documentos para Avaliação de Crédito – Empresas de Construção Civil.

Para mais informações, consulte a cartilha completa: Cartilha completa do Minha Casa Minha Vida ou acesse o site da Caixa Econômica Federal.

sábado, 30 de junho de 2012